Nova Noticia sobre os aposentados INSS 2023

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem comemorar porque tiveram uma ótima notícia após a decisão do STF (Tribunal Federal de Justiça) em dezembro de 2022.

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Isso significa que postagens feitas antes do plano atual (em julho de 1994) podem ser incluída no cálculo previdenciário. Como resultado, muitos aposentados terão um aumento significativo em suas pensões.

Em 1999, foi criada uma norma que isentava as contribuições reais pré-plano dos cálculos da Previdência Social, prejudicando os contribuintes. No entanto, o STF contestou essa regra, afirmando que os beneficiários podem incluir contribuições anteriores se houver benefício no recebimento do benefício.

A decisão foi tomada em dezembro de 2022 e favoreceu o segurado com 6 votos a favor e 5 votos contra.

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Os beneficiários, portanto, agora precisam estar cientes das mudanças e entender quem tem o direito de apelar e quem não tem. Confira todas as informações abaixo.

Revisão da Vida Toda INSS: O que é e como os aposentados se beneficiam?

O Lifetime Review ou Revisão Vitalícia tem como objetivo reavaliar as pensões do INSS com o objetivo de trazer mais benefícios ao segurado. A incorporação de contribuições anteriores ao Plano Real pode ter um impacto positivo nos níveis de benefícios mensais.

Mas a Previdência Social não faz isso automaticamente. Podem solicitar a revisão os aposentados que receberam a primeira parcela do benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 (último dia antes da reforma da Previdência).

Vale ressaltar também que o aposentado a têm até 10 anos para requerer a revisão, contados a partir do recebimento da primeira parcela. Isso significa que, se você recebeu seu primeiro pagamento de benefício em março de 2013, poderá solicitar uma revisão até abril de 2023.

Vale a pena pedir a Revisão da Vida Toda INSS?

A verificação vitalícia é uma excelente notícia para os aposentados do INSS. No entanto, é importante analisar cada caso individualmente, pois a reavaliação pode não beneficiar todos os beneficiários.

Veja abaixo em quais situações a revisão vitalícia pode ser benéfica ao beneficiário:

Se o contribuinte fez menos contribuições ao INSS após 1994 em relação aos anos anteriores;

Se o contribuinte tinha salários maiores antes de 1994, pois pode aumentar o salário médio dos tributos;

Se o contribuinte tivesse salários menores após a implantação do Plano Real, resultaria em uma aposentadoria menor do que a regra imposta em 1999.

É por esta razão que é importante conhecer seu histórico de postagem em detalhes antes de solicitar uma revisão vitalícia.

Recomenda-se que você estude com um advogado especializado em direito previdenciário. Seu caso será analisado à parte e você pode ter certeza de que realmente se beneficiará com a aplicação.

Aposentadoria após a reforma da previdência

Por fim, vale ressaltar que quem se aposentou após a esquerda reforma da previdência pode solicitar uma revisão. Mas apenas em casos excepcionais.

Aposentados que já cumpriram todos os requisitos mínimos para aposentadoria até 12/11/2019, mas optaram pelo benefício pós-aposentadoria, só podem solicitar revisão.

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