400 AUXÍLIO BRASIL EM DEZEMBRO? VOTAÇÃO PEC DOS PRECATÓRIOS HOJE BOLSA FAMÍLIA AUXÍLIO EMERGENCIAL

Olá hoje eu vou falar sobre a aprovação da PEC dos precatórios na CCJ no senado federal que aconteceu ontem, eu vou explicar o que significa e dizer quando ela será votada no plenário da casa.

Se o governo conseguir cumprir o cronograma determinado a expectativa é de que os 400 reais do auxílio Brasil sejam pagos ainda no mês de Dezembro, então vamos direto ao que interessa, eu vou começar falando sobre a PEC dos precatórios.

Ontem à comissão de constituição e justiça do Senado Federal aprovou por 16 votos favoráveis contra dez votos contrários, a PEC que muda a regra para pagamento dos precatórios imitando o valor anual que terá para pagar esse tipo de despesa.

A mudança é importante porque ela abre espaço de mais de 100 bilhões de reais no orçamento do ano que vem e através desse espaço ou seja é com esse dinheiro que o governo pretende bancar o aumento do valor do auxílio Brasil saindo dos atuais r$ 217 médios para 400 reais no mínimo Como prometido pelo presidente Jair bolsonaro.

Então agora você vai ver o que disse o relator da PEC no senado Senador Fernando Bezerra

“hoje um grande esforço desta relatoria e em contato com as lideranças da casa com governo de construção de um texto que alcançasse maior consenso entre os senhores senadores e os senhores senadores para tanto procedemos a alterações pontuais no voto anteriormente proferido várias de natureza meramente redacional com o fim de aperfeiçoar e aprimorar a proposta neste trabalho contudo mantivemos como Norte o objetivo de garantir espaço fiscal para as ações sociais de Amparo os brasileiros bem como de manutenção das regras de responsabilidade fiscal que consideramos importantes conquistas do povo brasileiro.”

Agora que foi aprovada na CCJ A votação vai para o plenário do Senado o que deve acontecer hoje como já adiantou o presidente da casa o Senador Rodrigo Pacheco.

Nesse momento exatamente agora após aprovação pelas e por 16 votos a 10 o relator Senador Fernando Bezerra está conversando com outros senadores para buscarmos um acordo em relação ao texto para que tenhamos mais adeptos para apreciação no plenário.

Então eu estou aguardando o retorno do relator para ver se é possível evoluir nesse acordo obviamente num compromisso de ceder em alguns pontos para que possamos apreciar no plenário do Senado eventualmente até hoje mesmo.

Mas aguarda posição do relatório em relação a esse ajuste buscado junto aos demais senadores, se houver o sinal verde do relator relação a essa quantidade de um acordo mais amplo e havendo certa classificação no texto da PEC dos precatórios nós podemos colocar já como primeiro item na sessão de hoje.

Mas eu aguardo a posição do relator eventualmente se não for possível, se não evoluir a tempo nós temos diversos indicados que já foram sabatinados outro que já tinham sido sabatinado e que tá perdendo o plenário, nós podemos também começar pela prestação dessas indicações hoje.

O Senador Rodrigo Pacheco também detalhou quais pontos de mudança na PEC estão sendo negociados e ai esta o que ele falou

Existe eu sei que o relator conversou agora com presidente Arthur Lira em relação a esse tema o presidente a Arthur Lira sabe que o Senado tem o seu tempo tem suas posições nós estamos amadurecendo isso, então vamos aguardar o relator nessas negociações que ele tá fazendo agora à tarde, após apreciação da ccj para que o assunto chega ao plenário do Senado já devidamente acordado.

Talvez não plenamente acordado mas com as arestas principais já adquiridas e aí a gente tem condição de votar a PEC dos precatórios que não é só importante para o governo, é importante para o Brasil Porque é importante da solução os precatórios ao mesmo tempo ter o espaço fiscal do programa social.

Esse auxílio Brasil é muito importante para as pessoas carentes e o Senado tem um pleno compromisso com a solução desse problema e isso se dá através da aprovação da PEC dos precatórios.

Lembrando que o Senado aprovar a PEC e a medida for promulgada até a próxima semana o governo conseguirá apagar os 400 reais ainda no mês de dezembro, então as negociações entre os parlamentares estão bem intensas nesse sentido.


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O ministro da Cidadania João Roma disse que tem conversado com o presidente do senado Rodrigo Pacheco para solicitar agilidade na votação da PEC e ele falou exatamente isso “Nós queremos fazer com que esse pagamento chegue ainda no mês de dezembro eu tenho conversado permanentemente com o presidente do congresso Senador Rodrigo Pacheco que se mostrou sensível a matéria e que me comunicou que estaria empenhado em fazer com que o senado federal desce a resposta no mais breve espaço de tempo possível”

Outro Ministro que também se pronunciou sobre a PEC dos precatórios foi o Ministro da Economia Paulo Guedes, para Guedes mesmo contexto diferente se comparado ao enviado pelo governo na medida irá diminuir os efeitos sobre os cofres públicos em 2022, o ministro ainda disse acreditar na aprovação da proposta no senado.

“Nós desenhamos uma PEC, ela foi bastante modificado mas ela ainda é essencial ela é o menos ruim que pode acontecer com o Brasil, eu espero aprovação eu confio no senado eu acredito no senso de responsabilidade do Senado”

Continuando o presidente do senado falou também sobre a apreciação no senado da Medida Provisória que criou o auxílio Brasil veja o que ele disse.

“Eu designei agora a pouco o senador Roberto Rocha do Estado do Maranhão que ficará responsável pelo o trabalho na medida provisória que trata do auxílio Brasil nós temos um prazo curto para poder apreciar.

Mas também temos o senso de urgência nessa medida provisória e o Senado Roberto Rocha já agora vai se dedicar elaboração do seu texto e da posição e a contribuição para o Senado em relação à MP certamente será apreciada a tempo de se aprovar a medida provisória do auxílio Brasil, vamos dar solução a PEC dos precatórios essa é forma do Senado de colaborar com a sociedade brasileira na solução dos principais conflitos que se avizinham agora ao final do ano.

Nós precisamos definir todas essas questões e se faz com trabalho que nós estamos empenhados no cenário, essa foi uma ideia que foi muito bem acolhida vinda do líder do MDB Senador Eduardo Braga preocupado com essa questão do auxílio para que fosse uma política de natureza permanente, o relator buscou então construir uma solução para isso, aceitou essa previsão.

E agora cabe a política essa definição da fonte de custeio e o ideal é que haja ao invés de incremento a partir da criação de impostos é uma nova tributação que se possa fazer a partir da readequação do orçamento do corte de gastos públicos para que possa haver sustentação do programa social.

A questão é que a prioridade absoluta em termos de gastos é o gasto com o auxílio Brasil com a política de assistência às pessoas carentes e naturalmente que a fonte disso deve ser dada pelo próprio orçamento de preferência com corte de gastos públicos”.

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